DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.

A GESTORA DE FOLHA DE PAGAMENTO da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1.º - Conceder afastamento de férias à servidora DIVINA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretária de Educação e Cultura, referente aos seguintes períodos aquisitivos 31/07/2016 a 30/07/2017; 31/07/2017 a 30/07/2018; 31/07/2018 a 30/07/2019 e 31/07/2021 a 30/07/2022, que serão gozadas em períodos de 15 (quinze) dias cada, totalizando 75 (setenta e cinco) dias conforme programação da Secretária de Educação, com início em 23/07/2025.

Art. 2º Durante o período de gozo, a servidora estará dispensada de suas atividades funcionais, retornando automaticamente ao término do prazo concedido, sem prejuízo de seus direitos e vantagens.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 23/07/2025, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Araputanga-MT, 10 de outubro de 2025.

LUCIENE VIEIRA RAMOS

Gestora de Folha de Pagamento

Port. 659/2022